Aumento da ADSE

Aumento da ADSE de 1,5% para 2,25% chega a 900 mil pessoas

São cerca de 900 mil as pessoas que vão ser afetadas pelo aumento dos descontos (de 1,5% para 2,25%) para a ADSE, uma vez que os reformados da Caixa Geral de Aposentações também vão ser abrangidos por este agravamento, que entrará em vigor com o Orçamento Retificativo. Em novembro, esta subida será sentida duplamente, uma vez que irá aplicar-se ao subsídio que será pago nesse mês.

No regime ainda em vigor, os funcionários públicos e pensionistas descontam 1,5% do seu salário ou pensão para a ADSE, mas este valor vai aumentar para os 2,25% ainda este ano, sofrendo novo agravamento em 2014, atingindo então o patamar dos 2,5%. Esta medida já tinha sido anunciada por Passos Coelho quando foram apresentadas as linhas gerais do plano de cortes, mas, na altura, o primeiro-ministro referiu-se apenas às “contribuições dos trabalhadores para os subsistemas de saúde ADSE/ADM/SAD”.

Mas a proposta do Orçamento Retificativo chama também os pensionistas a pagar este reforço da contribuição para o subsistema de saúde. Desta forma, aos 544 mil beneficiários ativos da ADSE que vão descontar mais, juntar-se-ão os 336 mil pensionistas que também estão neste subsistema. No total, e assumindo que a discussão, aprovação e promulgação do Retificativo ocorrerá de forma a que este possa entrar em vigor em julho, o acréscimo de 0,75% desta contribuição irá fazer que os beneficiários paguem mais 58 milhões de euros só este ano.

De fora do alcance das mudanças na ADSE mantêm-se os reformados que, pela aplicação do desconto, fiquem com uma reforma de valor inferior ao salário mínimo nacional. Neste caso, a proposta mantém a isenção de pagamento e poderão mesmo registar-se casos que com o novo desconto passem a ficar isentos.

Além de agravar o desconto para a ADSE, o Retificativo vem também criar as condições orçamentais para a reposição do subsídio de férias imposto pelo Tribunal Constitucional. Mas como esta só irá ocorrer em novembro, esta remuneração irá já ser apanhada pelos descontos de 2,25% da ADSE.

O mesmo deverá acontecer com a parcela de duodécimos que será paga a partir do momento em que o Retificativo estiver em vigor, porque a contribuição para este subsistema de saúde dos funcionários incide sobre o valor do salário base bruto que é pago.

Ontem, o Parlamento debateu a proposta para a reposição do subsídio de férias, tendo os partidos da oposição acusado o Governo de estar a deturpar a decisão do TC ao “transferir” para novembro o pagamento de uma remuneração que devia ser paga em junho (funcionários públicos) ou julho (pensionistas). O deputado do PS João Galamba chegou mesmo a questionar o secretário de Estado da Administração Pública se este atraso não visaria dar tempo ao Governo para preparar um imposto extraordinário semelhante à sobretaxa de IRS que foi paga com os subsídios de Natal em 2011. Na resposta, Hélder Rosalino foi taxativo a negar esta intenção e garantiu a reposição “integral” e sem perda de rendimento. “Em termos líquidos, este universo não sentirá qualquer alteração”, disse.

A maioria PSD/CDS-PP também anunciou ontem a apresentação de um projeto de substituição da proposta do Governo sobre indemnizações por despedimento.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO160386.html?page=0

Descontos para a ADSE

Governo aprova aumento dos descontos para a ADSE

O Executivo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a actualização dos valores das contribuições dos beneficiários titulares da ADSE, ADM e SAD.

Os descontos vão subir de 1,5% para 2,25% este ano e para 2,5% a partir de Janeiro de 2014. Esta medida entrará em vigor a partir de 1 de Julho de 2013.

Em comunicado, o Governo justifica que esta medida pretende garantir a “auto-sustentabilidade dos subsistemas de saúde, através de um reforço das contribuições dos beneficiários titulares, o que reduz o peso destes subsistemas no Orçamento do Estado”.

Para o Executivo de Pedro Passos Coelho esta medida “é uma questão de justiça e equidade entre cidadãos: tal como está, temos todos os contribuintes a pagar em parte sistemas dos quais não usufruem nem podem usufruir, porque não são trabalhadores do sector público. A partir de agora, apenas os titulares de ADSE, ADM (Assistência na Doença a Militares) e SAD (Divisão de Assistência na Doença - pessoal policial e militar da PSP e GNR) irão contribuir para a sustentabilidade dos subsistemas, continuando a usufruir dos seus benefícios e permitindo assim a revitalização destes mecanismos de protecção social do Estado”.

Esta medida afecta funcionários no activo e aposentados e, na prática, implica uma quebra do salário ou da pensão líquida.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/governo_aprova_aumento_dos_descontos_para_a_adse.html

Retenções de IRS

Retenções de IRS chegam a cortar mais de metade do subsídio reposto aos pensionistas

As novas taxas de retenção na fonte de IRS para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em novembro.

As simulações feitas para a Lusa pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) mostram que, nos casos das pensões mais elevadas, o subsídio a receber em novembro apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto dessa prestação.

O Orçamento do Estado para 2013 previa que os pensionistas do sector público e do privado apenas receberiam em 2013 o subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias, ficando suspenso 90% da prestação relativa às férias.

O Tribunal Constitucional (TC) veio, no entanto, a considerar que esta norma era inconstitucional, à semelhança da suspensão do subsídio de férias para os funcionários públicos, obrigando à reposição das prestações.

Na sequência da decisão do TC, o Governo rebatizou os nomes dos subsídios e determinou que o subsídio de Natal que estava a ser pago em duodécimos desde janeiro se passava a denominar de subsídio de férias e que o subsídio de Natal seria pago de uma única vez em novembro.

Ao mesmo tempo, ficou definido que os acertos das taxas de retenção na fonte que tinha de ser feito, seriam apenas realizados em novembro. Em ambos os casos (pensionistas e funcionários públicos) teriam de ser aplicadas taxas de retenção na fonte diferentes das que estavam a ser aplicadas desde janeiro, uma vez que no conjunto do ano, o rendimento passava a ser maior em virtude da reposição dos subsídios.

No caso dos funcionários públicos, passaram a aplicar-se as taxas de retenção já aplicadas aos trabalhadores por conta de outrem do sector privado, mas no caso dos pensionistas era necessário publicar novas tabelas que refletisse que já não havia a suspensão de 90% do subsídio de férias.

Estas tabelas já foram enviadas pelo Governo ao Parlamento juntamente com a proposta de lei que estabelece a forma como são repostos os subsídios suspensos e é com base nessa tabela que a PwC faz as simulações.

Num dos casos analisados pela consultora é possível verificar que um pensionista com uma pensão de 1.200 euros brutos, em novembro apenas irá receber a título de subsídio 650,78 euros. Na prática, este pensionista, em termos líquidos tem recebido desde janeiro 1.116,08 euros. Em novembro, com a reposição dos 90% do subsídio que estava suspenso deveria receber mais 1.080 euros brutos (90% de 1.200 euros), mas só receberá em termos líquidos mais 650,78 euros, ou seja, pouco mais de 54% do valor bruto a que teria direito.

No extremo oposto, o caso de um pensionista com uma pensão bruta de 2500 euros, apenas receberá 777,47 euros, pouco mais de 31% do valor bruto a que teria direito.

Estes cortes resultam, em parte, das novas taxas de retenção na fonte e do facto de apenas em novembro serem aplicadas na totalidade e não desde o início do ano.

Usando o exemplo do pensionista com uma pensão bruta de 1.750 euros verifica-se que está sujeita atualmente a uma taxa de retenção na fonte de 13,5%, mas, caso a proposta do Governo seja aceite, vai passar a estar sujeita a uma taxa de 16%.

Ou seja, se esta nova taxa fosse aplicada já na pensão de maio, em vez dos atuais 1.463,94 euros que este pensionista recebe, apenas receberia 1.090,99 euros e ainda teriam de ser compensados os quatro primeiros meses do ano.

Não foi, no entanto, essa a opção do Governo o que para a PwC foi uma boa opção.

"À semelhança do efeito verificado para os funcionários públicos, a proposta do Governo de efetuar o acerto das retenções na fonte de IRS com o pagamento de 90% do subsídio de Natal em Novembro, afigura-se como a opção com o impacto menos negativo no orçamento das famílias no decorrer do ano", segundo a análise feita pela consultora.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO148400.html?page=0

DORME, MEU MENINO DORME! - um poema de António de Sá Pessoa

Serra d'Aire é mão do Lis
Leiria a sua madrinha
Nas vinhas voa a perdiz
E no céu uma andorinha!

Na terra o lavrador
Cava a leiva amargurado
Fim do dia feito suor
Num homem gasto e cansado!

E a mulher linda ao seu lado
Faz a sopa de feijão
Canta ao filho já deitado
Cantigas do coração!

"Dorme, dorme, meu menino
Teu soninho descansado",
És meu bebé ser divino
Velo por ti ao teu lado!

Sou tua mãe eu te adoro
Meu coração te vigia
Dentro de ti canto e moro
E choro aquele dia...

Não chores mãe adorada
Se choras, choro também,
És a mãe, mulher sagrada
És mulher e minha mãe!

E nesta terra bendita
Onde o céu beija a cidade
Peço a Deus que se repita
Gostar de ti com saudade!

Adeus, adeus, vou partir
Ver outras terras distantes,
Lá longe eu vou sorrir
Entre mil estrelas brilhantes!

António de Sá Pessoa

"Quando se Perde um Grande Amor" - Poema de Deolinda Domingues Alves

Mais uma vez, tenho o prazer de publicar uma poesia com a assinatura e a sensibilidade de Deolinda Domingues Alves.
Desta vez, esta professora aposentada de Leiria debruça-se sobre as consequências e o sentimento de perda, o profundo e atroz abatimento provocado pelo desaparecimento de uma relação afectiva.

Mas eis que surge um sinal de esperança, quando diz "Mas um dia virá...". Bem, o melhor é lermos os versos, para nosso prazer estético.

QUANDO SE PERDE UM GRANDE AMOR

Perder um grande amor

É como uma rosa vermelha

A desfolhar-se em lágrimas de sangue

A vida fica sem o sabor

Do beijo matinal

E perde a doçura e a cor

Um longo pesadelo

Fecha-nos no silêncio,

Restando apenas 

As feridas da alma

Palavras que queimam,

Bocas que se calam;

A tristeza no olhar,

Noites em claro...

As noites felizes

São agora,

Escombros perdidos

Num mundo da ausência,

Onde o céu já não brilha!

Mas um dia virá,

Em que

As árvores, os pássaros, as flores,

Voltarão a ter cor...

Deolinda Domingues Alves

                                  Leiria

António Costa - Presidente da Câmara de Lisboa

ANTÓNIO COSTA

 António Luís Santos da Costa, actual presidente da câmara municipal de Lisboa, nasceu nesta mesma cidade a 17 de Julho de 1961 (52 anos de idade). É de origem goesa e filho do escritor Orlando António Fernandes da Costa (1929-2006), que era natural de Lourenço Marques e que passou a infância e juventude em Goa, até se mudar para Lisboa.
Seu avô paterno, Luís Afonso Maria da Costa, era natural de Goa e a avó paterna, Amélia Maria Frechaut Fernandes, nasceu em Moçambique e era de origem francesa.
Este avô paterno, Luís Afonso Maria da Costa, era descendente directo de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat do século XVI.

INHAMBANE - ESCOLA CARVALHO DE ARAÚJO

INHAMBANE – ESCOLA CARVALHO DE ARAÚJO

A Escola Carvalho de Araújo evoca o nome de um oficial da Marinha de Guerra Portuguesa, que foi Governador de Inhambane (1917/1918), durante 18 meses. 
José Botelho Carvalho de Araújo (18 de Maio de 1881 - 14 de Outubro de 1918) morreu como herói no mar dos Açores, bem como toda a tripulação do caça-minas "Augusto de Castilho", durante a 1.ª Guerra Mundial, ao enfrentar o submarino alemão U-139, que pretendia atacar o navio de passageiros "São Miguel". 
Mas vamos à Escola. O muro baixo, com pilares, tem um gradeamento coberto por trepadeiras. O edifício tem um corpo central avançado, onde ficava, do lado esquerdo, o gabinete do Director. Entrando por um corredor, entramos num pátio central, com acesso às quatro salas de aula desse piso superior. 
Aí evocamos o nome dos professores Nogueira, Costa Lima, Paixão, Bouça, D. Florinda e outros. Lembramo-nos também do Inspector Morais Barbosa, que utilizava uma carrinha verde, de caixa aberta, marca "International", que aparece nesta fotografia (mais tarde foi uma "Chevrolet") que costumava estar no estacionamento ao lado da firma Manuel Nunes. O Sr. Esteves do Almoxarifado fazia autênticos milagres para as manter em funcionamento! 
Descemos uma grande escadaria e encontramos outro pátio, em terra, muito espaçoso. Aproveitando a diferença de nível de terreno, existia aí um piso inferior com mais salas, incluindo a Cantina Escolar, além das instalações sanitárias. 
Havia ainda uma rampa em cimento, que dava para um grande portão, sempre fechado, de onde se via o Bazar Velho (que existiu em frente à Câmara Municipal). Do lado esquerdo, havia um pequeno portão de acesso à rua de trás.

A "COISA"

COM A DEVIDA VÉNIA

Dissertação sobre a palavra "coisa" - Texto brasileiro enviado por Carlos Leça da Veiga

A palavra "coisa" é um bombril do idioma. Tem   mil e uma utilidades. É aquele tipo de termo-muleta ao qual a gente recorre   sempre que nos faltam palavras para exprimir uma idéia. Coisas do português.   A natureza das coisas: gramaticalmente, "coisa" pode ser   substantivo, adjetivo, advérbio. Também pode ser verbo: o Houaiss registra a forma "coisificar". E no Nordeste há "coisar": "Ô,   seu coisinha, você já coisou aquela coisa que eu mandei você coisar?".   Coisar, em Portugal, equivale ao ato sexual, lembra Josué Machado. Já as "coisas"   nordestinas são sinônimas dos órgãos genitais, registra o Aurélio. "E   deixava-se possuir pelo amante, que lhe beijava os pés, as coisas, os   seios" (Riacho Doce, José Lins do Rego). Na Paraíba e em Pernambuco, "coisa" também é cigarro de maconha. Em Olinda, o bloco   carnavalesco Segura a Coisa tem um baseado como símbolo em seu estandarte.   Alceu Valença canta: "Segura a coisa com muito cuidado / Que eu chego   já." E, como em Olinda sempre há bloco mirim equivalente ao de gente grande, há também o Segura a Coisinha.     Na literatura, a "coisa" é coisa antiga. Antiga, mas modernista:   Oswald de Andrade escreveu a crônica O Coisa em 1943. A Coisa é título de romance de Stephen King. Simone de Beauvoir escreveu A Força das Coisas, e   Michel Foucault, As Palavras e as Coisas.     Em Minas Gerais, todas as coisas são chamadas de trem. Menos o trem, que lá é   chamado de "a coisa". A mãe está com a filha na estação, o trem se  aproxima e ela diz: "Minha filha, pega os trem que lá vem a   coisa!".  Devido lugar      "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça (...)". A garota de   Ipanema era coisa de fechar o Rio de Janeiro. "Mas se ela voltar, se ela   voltar / Que coisa linda / Que coisa louca." Coisas de Jobim e de   Vinicius, que sabiam das coisas. Sampa também tem dessas coisas (coisa de   louco!), seja quando canta "Alguma coisa acontece no meu coração",   de Caetano Veloso, ou quando vê o Show de Calouros, do Silvio Santos (que é   coisa nossa).     Coisa não tem sexo: pode ser masculino ou feminino. Coisa-ruim é o capeta.  Coisa boa é a Juliana Paes. Nunca vi coisa assim! Coisa de cinema! A Coisa   virou nome de filme de Hollywood, que tinha o seu Coisa no recente Quarteto   Fantástico. Extraído dos quadrinhos, na TV o personagem ganhou também desenho   animado, nos anos 70. E no programa Casseta e Planeta, Urgente!, Marcelo   Madureira faz o personagem "Coisinha de Jesus".    Coisa também não tem tamanho. Na boca dos exagerados, "coisa   nenhuma" vira "coisíssima". Mas a "coisa" tem   história na MPB.     No II Festival da Música Popular Brasileira, em 1966, estava na letra das   duas vencedoras: Disparada, de Geraldo Vandré ("Prepare seu coração / Pras coisas que eu vou contar"), e A Banda, de Chico Buarque ("Pra   ver a banda passar / Cantando coisas de amor"), que acabou de ser relançada num dos CD triplos do compositor, que a Som Livre remasterizou. Naquele ano   do festival, no entanto, a coisa tava preta (ou melhor, verde-oliva). E a   turma da Jovem Guarda não tava nem aí com as coisas: "Coisa linda / Coisa que eu adoro".     Cheio das coisas     As mesmas coisas, Coisa bonita, Coisas do coração, Coisas que não se esquece,   Diga-me coisas bonitas, Tem coisas que a gente não tira do coração. Todas essas coisas são títulos de canções interpretadas por Roberto Carlos, o   "rei" das coisas. Como ele, uma geração da MPB era preocupada com   as coisas. Para Maria Bethânia, o diminutivo de coisa é uma questão de   quantidade (afinal, "são tantas coisinhas miúdas"). Já para Beth   Carvalho, é de carinho e intensidade ("ô coisinha tão bonitinha do   pai"). Todas as Coisas e Eu é título de CD de Gal. "Esse papo já tá qualquer coisa... Já qualquer coisa doida dentro mexe." Essa coisa doida  é uma citação da música Qualquer Coisa, de Caetano, que canta também:   "Alguma coisa está fora da ordem."     Por essas e por outras, é preciso colocar cada coisa no devido lugar. Uma   coisa de cada vez, é claro, pois uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra  coisa. E tal coisa, e coisa e tal. O cheio de coisas é o indivíduo chato,   pleno de não-me-toques. O cheio das coisas, por sua vez, é o sujeito estribado.   Gente fina é outra coisa. Para o pobre, a coisa está sempre feia: o   salário-mínimo não dá pra coisa nenhuma.     A coisa pública não funciona no Brasil. Desde os tempos de Cabral. Político   quando está na oposição é uma coisa, mas, quando assume o poder, a coisa muda   de figura. Quando se elege, o eleitor pensa: "Agora a coisa vai."   Coisa nenhuma! A coisa fica na mesma. Uma coisa é falar; outra é fazer. Coisa   feia! O eleitor já está cheio dessas coisas!     Coisa à toa       Se você aceita qualquer coisa, logo se torna um coisa qualquer, um   coisa-à-toa. Numa crítica feroz a esse estado de coisas, no poema Eu, Etiqueta, Drummond radicaliza: "Meu nome novo é coisa. Eu sou a coisa,   coisamente." E, no verso do poeta, "coisa" vira "cousa".     Se as pessoas foram feitas para ser amadas e as coisas, para ser usadas, por   que então nós amamos tanto as coisas e usamos tanto as pessoas? Bote uma   coisa na cabeça: as melhores coisas da vida não são coisas. Há coisas que o   dinheiro não compra: paz, saúde, alegria e outras cositas más.     Mas, "deixemos de coisa, cuidemos da vida, senão chega a morte ou coisa   parecida", cantarola Fagner em Canteiros, baseado no poema Marcha, de   Cecília Meireles, uma coisa linda. Por isso, faça a coisa certa e não esqueça   o grande mandamento: "amarás a Deus sobre todas as coisas". Entendeu o espírito da coisa? http://estrolabio.blogs.sapo.pt/1565691.html