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POR Maurício Hashizume - Coimbra
«Coimbra (Portugal) – Depois de semanas de anúncios desastrados e recuos superficiais, marcados por um intenso clima de hostilidade – existente até mesmo dentro do bloco governista, mas que ganhou corpo principalmente na miríade de massivos protestos populares e aglutinadorasmanifestações culturais contrárias às chamadas políticas de austeridade -, a população portuguesa finalmente conheceu a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013 de responsabilidade da coalizão direitista, constituída pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social/Partido Popular (CDS-PP) e liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (PSD).
E como já era de se esperar, os atuais governantes da terra lusitana apresentaram à nação um típico pacote combinado de aumento expressivo e generalizado de variados impostos (com especial foco na retenção dos rendimentos do trabalho, com restrições proporcionalmente mais dramáticas para quem recebe salários menores) e de redução de garantias sociais (seja por meio de cortes em pensões e na ajuda aos desempregados, pela dispensa preliminar de servidores ou da ampliação da idade mínima para a aposentadoria no serviço público, que passou de 63,5 para 65 anos).
"Esta proposta para o Orçamento é a única possível na sequência do quinto exame regular [feito pela troika, trinca de instituições formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE)]”, declarou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, aos jornalistas que compareceram à coletiva de imprensa após a entrega do OE 2013 à Assembleia da República, nesta segunda-feira (15). “Não temos qualquer margem de manobra. Pôr em causa o orçamento é pôr em causa o próprio programa de ajustamento. Recuar agora, e desperdiçar todos os esforços que fizemos para ganhar credibilidade externa, seria incompreensível”.
Enquanto o ministro respondia as perguntas dos profissionais dos veículos de comunicação, centenas de manifestantes se concentraram em frente à Assembleia da República para protestar contra os cortes que penalizam particularmente a classe trabalhadora e o contingente de pensionistas. A Polícia avançou sobre algumas pessoas; houve feridos. Desde que a primeira medida polêmica deste novo Orçamento foi anunciada no início de setembro, cidadãs e cidadãos comuns, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, centrais sindicais e representantes de partidos de oposição têm organizado e promovido diferentes atos públicos contra as diretrizes e medidas governamentais.
O clamor das ruas chegou a provocar reações do patriarca da Igreja Católica em Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, disse que não se resolve nada com grandes manifestações que, para ele, servem para a “corrosão da harmonia democrática”. De sua parte, o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) apresentaram moções de censura ao governo. Ambas acabaram sendo reprovadas, pois PSD e CDS-PP votaram contra e o Partido Socialista (PS), principal agremiação da oposição que apoiou o memorando de resgate firmado com a troika em 2011, deliberou pela abstenção.
Nas cerimônias da Proclamação da República, no dia 5 de outubro, sucederam-se mais um conjunto de episódios que contribuíram para aumentar o constrangimento em torno do governo. O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), aproveitou a ocasião para cutucar os adversários políticos que negam a existência de alternativas. O político sugeriu que "o fatalismo e a resignação" sejam sacudidas. Para ele, a tentação de querer fundar a competitividade de Portugal “na mão de obra barata e desqualificada” e “na perda constante de rendimento e de direitos” é uma “lógica do passado à qual não podemos voltar”. Na visão dele, a aposta por este caminho foi um “erro colossal”, com custos gravosos para o desenvolvimento de Portugal, que gera efeitos negativos até hoje.
Também presente às cerimônias, o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (PSD), cometeu primeiro uma gafe ao içar a bandeira portuguesa com o brasão voltado para baixo e, em sua fala, limitou-se a sublinhar a centralidade da educação da juventude e da garantia de condições para que sejam oferecidas condições para que vivam em Portugal e não tenham que emigrar. O discurso presidencial foi interrompido por uma senhora que entrou no recinto onde ocorria o evento de forma inesperada espalhando gritos de desespero diante das dificuldades que têm enfrentado. Outra manifestante preferiu exibir os seus dotes líricos para exprimir a sua indignação: encheu o Pátio da Galé com seu canto de resistência.
Privatizações
O Orçamento de 2013 e as erupções de contrariedade com relação aos rumos que vêm sendo tomados tem como pano de fundo as privatizações, opina a deputada Catarina Gomes (BE). Em conversa com estudantes da Universidade de Coimbra no início deste mês, ela ressaltou que as políticas de austeridade, em especial por meio das privatizações, implicam efetivamente numa transferência cada vez maior de recursos econômicos e de poder político do Estado para as mãos de poderosos agentes particulares.
Puxam a fila das próximas privatizações do governo do primeiro-ministro Passos Coelho a empresa aérea TAP e a ANA - Aeroportos de Portugal para o início do ano que vem. Espera-se também a venda da CTT – Correios de Portugal em 2013. Há rumores ainda da privatização (ou concessão) da empresa estatal de comunicação social RTP e até da instituição bancária Caixa Geral de Depósitos (CGD). Nesse sentido, a figura do conselheiro do governo António Borges, ex-funcionário da Goldman Sachs, tem exercido um papel estratégico nesses processos de leilão de ativos públicos.
Curiosamente, a “eminência parda” ganhou as manchetes ao classificar como “ignorantes”, que “não passariam do primeiro ano do meu curso na faculdade”, os empresários portugueses que foram contra alterações tributárias - que foram propostas e posteriormente descartadas pelo governo - que sobretaxavam a mão de obra e aliviam a carga sobre a totalidade dos patrões.
No entendimento da deputada, a austeridade é “estúpida” pois, além de não reduzir a dívida, faz com que o país abdique do seu futuro. “Trata-se de um ataque à economia e à democracia”. Mesmo depois de seguidas medidas austeras desde que o memorando com a troika foi assinado, a relação da dívida com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) permanece bastante alta, na faixa dos 110%. Em 2012, o país pagou mais em serviço da dívida do que a somatória dos investimentos em educação.
Os salários nominais, de acordo com Catarina, recuaram ao patamar de 14 anos atrás. As taxas altas de desemprego (16,4% em 2013, conforme projeção do próprio governo), o alastramento do subemprego e a grande parcela daqueles que não têm assistência social alguma têm multiplicado o segmento de pessoas em situação precária. Seguidos e profundos vêm sendo os cortes nas verbas para a saúde e a educação. O dinheiro público destinado à cultura, que já foi de cerca de 0,6% do PIB, resume-se atualmente a 0,1%. Nem de um ministério específico a área dispõe mais. “O que acontece a um país sem educação, saúde e cultura?”, indaga a deputada do BE. “Ainda que acreditássemos que a dívida estivesse sendo paga, que país, afinal, estamos construindo?”
Mesmo diante do cenário incômodo, a parlamentar enxerga sinais significativos de reação. Segundo ela, cada vez mais vozes se levantam contra as políticas de austeridade em diversos países da Europa e em outras partes do mundo. O capital, enfatiza a congressista, avança sobre tudo e conquistas relacionadas a lutas sociais históricas estão sendo perdidas. “Após [as manifestações de] 15 de setembro [quando centenas de milhares participaram se juntaram a ações públicas de reprovação ao receituário aplicado pelo governo], o medo começou a mudar de lugar. O caminho [do arrocho aos trabalhadores] não é um caminho. É um buraco”.
Mobilizações
O período dos últimos 30 dias, destacou Catarina Gomes, tem sido o mais intenso em termos de protestos desde a Revolução de 25 de abril de 1974. ”As mobilizações têm que ser mantidas. Sempre existem alternativas políticas”. Afirmar que não é possível escolher é, na perspectiva da política, uma forma de escolha para tentar reforçar a teoria cruel, recessiva e meticulosa de que os portugueses viviam “acima de suas possibilidades”.
O Bloco de Esquerda propõe a auditoria e a renegociação da dívida – apenas com instituições da União Europeia, sem envolvimento do FMI. O partido aposta ainda no estímulo ao crédito para fazer fluir a “economia real”, como nos setores de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de áreas estratégicas como agricultura. “Mas a lógica do governo é a do fim do Estado Social. Atacam principalmente a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde”, critica a futura líder partidária, que dividirá, a partir do próprio mês de novembro, o comando paritário com João Semedo. O País, reitera a deputada, não é uma planilha de Excel. “Pagamos mais impostos do que nunca, mas o Estado continua a receber pouco. As receitas diminuíram porque a recessão faz o país se retrair”, complementa.
Com o intuito de consolidar não apenas propostas avulsas, mas um pensamento amplo e articulado de alternativas à austeridade, também foi convocado e promovida o primeiro grande encontro do Congresso Democrático das Alternativas (www.congressoalternativas.org), no último dia 5 de outubro. Aprovada por um conjunto de cerca de 1,7 mil pessoas que estiveram na Aula Magna da Universidade de Lisboa, a declaração finalreitera que está demonstrado que “políticas de austeridade assentes na punição dos rendimentos do trabalho, no desmantelamento dos serviços públicos e na redução do investimento e do consumo não são uma solução, são antes um problema grave”. “Recessão profunda, falências de pequenas e médias empresas, desemprego massivo, incapacidade de superar o descontrolo das finanças públicas, aumento da precariedade laboral, desigualdades e injustiças sociais crescentes, economia sem procura, desmembramento da sociedade, emigração e falta de confiança no futuro — eis alguns dos resultados mais nocivos de uma governação que oprime”, continua o documento que conta com apoio de acadêmicos, estudantes, ativistas e de personagens como o ex-candidato à Presidência da República Manuel Alegre e a jornalista, escritora e tradutora espanhola Pilar del Rio, companheira do falecido autor português José Saramago, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1998.
Inicialmente, foram escolhidos cinco objetivos fundamentais da alternativa: 1) retirar a economia e a sociedade do sufoco da austeridade e da dívida: denunciar o memorando da troika; 2) desenvolver a economia para reduzir a dependência externa, valorizando o trabalho e salvaguardando o ambiente; 3) defender o Estado Social e reduzir as desigualdades; 4) construir uma democracia plena, participada e transparente; e 5) dar voz a Portugal na Europa e no mundo. As futuras ações têm o propósito de “defender um compromisso comum de convergência, que ajude a viabilizar uma governação alternativa em torno de princípios abrangentes e claros como os sugeridos na Declaração do Congresso, por parte das forças políticas democráticas que decidam apresentar-se a eleições”.
Um dia depois da apresentação do Orçamento de Estado de 2013, Jorge Moreira da Silva, primeiro vice-presidente do PSD, ocupou canais de televisão para confirmar com todas as letras que o Orçamento encaminhado ao Parlamento tem uma “reduzida margem de manobra” por um motivo muito simples, óbvio e direto: já foi previamente negociado com a troika. Nesse contexto em que agentes financeiros externos literalmente determinam um dos instrumentos mais importantes para o funcionamento de um país, a conseqüência não poderia ser diferente: profunda insatisfação e frustração populares. Repetindo a “gafe” da cerimônia da República, alguém de passagem por Coimbra fixou uma bandeira portuguesa com o brasão de cabeça para baixo na lateral de seu furgão, com a seguinte “legenda”: “O Estado da Nação”. Quando o atendimento às instituições internacionais é priorizado em detrimento dos interesses do próprio povo, o país realmente parece estar de cabeça para baixo.»
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Europa: uma ou duas décadas perdidas?
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http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21101
POR FLAVIO AGUIAR
« Às vésperas de mais uma cúpula da União Européia, que começa em Bruxelas nesta quinta-feira, vários comentários e comentaristas começam a falar de uma “década perdida” no continente europeu. A referência é a crise do euro – a moeda única de mais da metade dos países da UE.
O euro entrou em circulação há dez anos atrás, em 1 de janeiro de 2002, embora já fosse uma “moeda escriturária”, isto é, contábil, desde 1999. A princípio saudado como o resultado de um grande acordo político-financeiro e como o vetor de uma nova era de prosperidade para os países que o adotaram, aos poucos a nova moeda tornou-se a tela visível – a ponta do iceberg, em termos mais antigos – de uma profunda crise político-financeira no continente e o vetor de uma série de confrontos de fundo que evidenciam a construção de uma enorme desigualdade.
Essa passagem da imagem da panacéia para a imagem de uma crise se espelha na pauta real que se delineia para esta cúpula que ora se inicia. A pauta formal envolverá discussões sobre a Grécia e a Espanha, sobre a tangibilidade do fundo de emergência para se contrapor à crise financeira e outros pontos de acerto ou desacerto. A favor do encaminhamento desta pauta existe o apoio nada desprezível de que a UE ganhou o prêmio Nobel da Paz deste ano. De fato, este é um feito para um continente que há séculos via, pelo menos, uma grande guerra eclodir a cada duas gerações.
Entretanto, nos bastidores desta pauta há outra, a pauta real, das oposições e confrontos. Por exemplo: Norte x Sul, Endividados x Credores, “Austeros” x “Perdulários”, e assim por diante. De um lado, os “desenvolvimentistas”, capitaneados por François Hollande; do outro, os “austeros monetaristas”, liderados pela implacável Angela Merkel.
Ainda nos bastidores dos bastidores – já nos camarins do subsolo – outra guerra desponta: aquela entre Mario Draghi e o Banco Central Europeu, e Jens Weidmann e o Banco Central Alemão. Draghi continua insistindo nas sua proposta de comprar “bonds” diretamente dos países endividados, forçando os juros a baixarem; Weidmann, derrotado no Conselho do BCE, continua insistindo na tese de que isso transborda o escopo do BCE, que seria unicamente manter a estabilidade da moeda e dos preços, e passa a ser uma política fiscal, “politizando” indevidamente a sua ação. Não sei Weidmann pessoalmente o deseja, mas partidários de sua tese parecem dispostos até a levar o caso aos tribunais europeus, questionando legalmente a proposta de Draghi.
Se olharmos do ponto de vista conservador e ortodoxo, de fato, a primeira década do euro pafrece ser uma década perdida. Ou seja, os países do “Sul” da Europa perderam o tempo e a oportunidade de introduzirem as necessárias reformas no seu mercado de trabalho e nos investimentos públicos, levando o continente à presente crise de insolvência de vários de seus estados.
Mas se olharmos do ponto de vista de uma economia voltada para o social, as décadas perdidas serão duas. Na passada, a UE e a zona do euro em particular perderam a oportunidade de traçar regras claras para seu setor financeiro, cuja desordenação, combinada com políticas de natureza neo-liberal aceitas quase hegemonicamente como “salutares”, levou à atual situação de crise da dívida dos estados e crise do crédito das instituições bancárias, as primeiras e as segundas prisioneiras dos mesmos empréstimos recebidos e concedidos.
Na década vindoura, os planos de austeridade, brandidos como nova foice sobre o continente, ceifarão as possibilidades de recuperação, aprofundando a crise e correndo o risco de transformá-la numa crise política de grandes proporções, comn a possibilidade da consolidação de propostas de extrema-direita e inviabilizando o sonho europeu de união com prosperidade.
Fica a escolha, ao gosto da leitora ou do leitor: uma ou duas décadas perdidas. »
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21101
POR FLAVIO AGUIAR
« Às vésperas de mais uma cúpula da União Européia, que começa em Bruxelas nesta quinta-feira, vários comentários e comentaristas começam a falar de uma “década perdida” no continente europeu. A referência é a crise do euro – a moeda única de mais da metade dos países da UE.
O euro entrou em circulação há dez anos atrás, em 1 de janeiro de 2002, embora já fosse uma “moeda escriturária”, isto é, contábil, desde 1999. A princípio saudado como o resultado de um grande acordo político-financeiro e como o vetor de uma nova era de prosperidade para os países que o adotaram, aos poucos a nova moeda tornou-se a tela visível – a ponta do iceberg, em termos mais antigos – de uma profunda crise político-financeira no continente e o vetor de uma série de confrontos de fundo que evidenciam a construção de uma enorme desigualdade.
Essa passagem da imagem da panacéia para a imagem de uma crise se espelha na pauta real que se delineia para esta cúpula que ora se inicia. A pauta formal envolverá discussões sobre a Grécia e a Espanha, sobre a tangibilidade do fundo de emergência para se contrapor à crise financeira e outros pontos de acerto ou desacerto. A favor do encaminhamento desta pauta existe o apoio nada desprezível de que a UE ganhou o prêmio Nobel da Paz deste ano. De fato, este é um feito para um continente que há séculos via, pelo menos, uma grande guerra eclodir a cada duas gerações.
Entretanto, nos bastidores desta pauta há outra, a pauta real, das oposições e confrontos. Por exemplo: Norte x Sul, Endividados x Credores, “Austeros” x “Perdulários”, e assim por diante. De um lado, os “desenvolvimentistas”, capitaneados por François Hollande; do outro, os “austeros monetaristas”, liderados pela implacável Angela Merkel.
Ainda nos bastidores dos bastidores – já nos camarins do subsolo – outra guerra desponta: aquela entre Mario Draghi e o Banco Central Europeu, e Jens Weidmann e o Banco Central Alemão. Draghi continua insistindo nas sua proposta de comprar “bonds” diretamente dos países endividados, forçando os juros a baixarem; Weidmann, derrotado no Conselho do BCE, continua insistindo na tese de que isso transborda o escopo do BCE, que seria unicamente manter a estabilidade da moeda e dos preços, e passa a ser uma política fiscal, “politizando” indevidamente a sua ação. Não sei Weidmann pessoalmente o deseja, mas partidários de sua tese parecem dispostos até a levar o caso aos tribunais europeus, questionando legalmente a proposta de Draghi.
Se olharmos do ponto de vista conservador e ortodoxo, de fato, a primeira década do euro pafrece ser uma década perdida. Ou seja, os países do “Sul” da Europa perderam o tempo e a oportunidade de introduzirem as necessárias reformas no seu mercado de trabalho e nos investimentos públicos, levando o continente à presente crise de insolvência de vários de seus estados.
Mas se olharmos do ponto de vista de uma economia voltada para o social, as décadas perdidas serão duas. Na passada, a UE e a zona do euro em particular perderam a oportunidade de traçar regras claras para seu setor financeiro, cuja desordenação, combinada com políticas de natureza neo-liberal aceitas quase hegemonicamente como “salutares”, levou à atual situação de crise da dívida dos estados e crise do crédito das instituições bancárias, as primeiras e as segundas prisioneiras dos mesmos empréstimos recebidos e concedidos.
Na década vindoura, os planos de austeridade, brandidos como nova foice sobre o continente, ceifarão as possibilidades de recuperação, aprofundando a crise e correndo o risco de transformá-la numa crise política de grandes proporções, comn a possibilidade da consolidação de propostas de extrema-direita e inviabilizando o sonho europeu de união com prosperidade.
Fica a escolha, ao gosto da leitora ou do leitor: uma ou duas décadas perdidas. »
Por que a Europa do euro afunda na crise que ela própria alimenta
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http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21114&boletim_id=1415&componente_id=23715
«Qualquer pessoa com nível razoável de reflexão é capaz de entender a essência da crise financeira mundial que se concentra, sobretudo, nos países mais ricos do mundo, e principalmente na área do euro. Entretanto, essa percepção fica comprometida por um bombardeio ideológico de mídia que se manifesta ora pela distorção dos fatos ora pela manipulação de conceitos econômicos tendo em vista a defesa de interesses específicos de grupos. Vejamos como isso tem funcionado.
A crise originou-se de uma bacanal especulativa nos Estados Unidos e na Europa pela qual trilhões de dólares emprestados e rolados no mercado virtual de tomadores essencialmente insolventes revelaram-se impagáveis. Diante da quebra iminente, o Governo norte-americano, isto é, o Tesouro e o Fed intervieram no mercado para salvar os bancos ilíquidos. A crise financeira privada migrou para a Europa, forçando os governos locais a também intervirem para salvar os bancos.
A contrapartida do socorro aos bancos foi a absorção das suas dívidas pelos governos. No caso norte-americano, o Fed e o Tesouro atuaram conjuntamente, no primeiro caso através de trilhões de dólares de empréstimos de liquidez, e no segundo através de um programa especial (TARF) adotado ainda no Governo Bush, da ordem de 700 bilhões. Além disso, no caso americano, já no Governo Obama aprovou-se um programa adicional de 767 bilhões de dólares de estímulos fiscais, que em parte funcionou.
Disso tudo resultou um aumento vertiginoso do déficit e da dívida pública norte-americana, esta alcançando cerca de 90% do PIB. Não é uma dívida nada extraordinária, considerando-se o tamanho da recessão e do desemprego. Contudo, é uma dívida muito grande para o Partido Republicano. Tendo este último ganhado as eleições para a Câmara em 2009, tratou imediatamente de bloquear no Congresso um novo programa de estímulo proposto por Obama em 2010 de 400 bilhões de dólares.
Portanto, os Estados Unidos poderiam ter perfeitamente insistido no programa de recuperação não fosse a postura fundamentalmente ideológica republicana. Isso teria custado alguns pontos percentuais adicionais da dívida pública, os quais seriam provavelmente recuperados com uma aceleração do crescimento e da receita pública, como acontece em todos os ciclos de crises. Afinal, a despeito do valor absoluto da dívida, o país continua financiando-a a taxas extremamente baixas (3,5%). De qualquer modo, é preciso esperar o resultado das eleições para especular sobre qual destino os Estados Unidos escolherão levando boa parte do mundo consigo.
Na área do euro a situação tornou-se bem mais complexa. Os governos, para salvar os bancos, tiveram de levar a níveis recordes o déficit e a dívida pública. O que surgiu como crise financeira devida à pornográfica especulação foi transformada em crise fiscal pelos governos neoliberais. Assim mesmo, teria sido possível enfrentar a crise mediante um programa de estímulo fiscal caso esses governos, justamente por serem neoliberais, não estivessem obcecados pela idéia de cortar o déficit e a dívida.
E aqui não se trata apenas de ideologia, mas da institucionalidade européia estabelecida a partir da ideologia neoliberal. A Europa do euro criou um Banco Central independente (BCE) que se subordina aos mercados privados, não aos governos. Quando um governo, digamos, a Espanha, decide captar empréstimos, aumentando a dívida pública, fica exclusivamente em mãos do mercado financeiro, que exige a taxa de juros que quiser. Diferentemente do Fed americano, que irriga o mercado de moeda para facilitar a colocação desses títulos a taxas mais baixas, o BCE mantém rígida a oferta monetária, não prestando qualquer ajuda aos governos.
Mais recentemente, Mario Draghi, o presidente do BCE, anunciou a disposição do banco de adquirir títulos dos governos em dificuldade de forma ilimitada desde que subordinem sua política fiscal a programas de austeridade. Isso ajuda muito pouco. É que a compra será no mercado secundário, criando grande conforto para os investidores, mas não liberando dinheiro diretamente para os governos A hipótese é que os donos privados dos títulos no mercado secundário vendam esses títulos ao BCE criando espaço para a compra de títulos novos emitidos pelos governos. Contudo, atenção: os governos não poderão fazer gastos novos financiados por esses títulos porque estarão limitados pelo programa de austeridade.
Assim, a Europa do euro, pela ideologia de seus dirigentes e por sua institucionalidade, mergulhou nas tramas de um oximoro: com a decisão do BCE, ela pode ter uma maior capacidade de gasto público, sim, mas desde que não use essa capacidade do lado fiscal, já que tem que reduzir o déficit e a dívida pública. Enquanto isso, a demanda continua estagnada, o desemprego se eleva às nuvens – 13% em média, 25% na Espanha e na Grécia, 50% entre jovens, contração na maioria dos paises e queda da taxa de crescimento até na orgulhosa Alemanha, que tem feito tudo para matar o seu mercado impondo-lhe políticas restritivas do gasto público!»
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«Qualquer pessoa com nível razoável de reflexão é capaz de entender a essência da crise financeira mundial que se concentra, sobretudo, nos países mais ricos do mundo, e principalmente na área do euro. Entretanto, essa percepção fica comprometida por um bombardeio ideológico de mídia que se manifesta ora pela distorção dos fatos ora pela manipulação de conceitos econômicos tendo em vista a defesa de interesses específicos de grupos. Vejamos como isso tem funcionado.
A crise originou-se de uma bacanal especulativa nos Estados Unidos e na Europa pela qual trilhões de dólares emprestados e rolados no mercado virtual de tomadores essencialmente insolventes revelaram-se impagáveis. Diante da quebra iminente, o Governo norte-americano, isto é, o Tesouro e o Fed intervieram no mercado para salvar os bancos ilíquidos. A crise financeira privada migrou para a Europa, forçando os governos locais a também intervirem para salvar os bancos.
A contrapartida do socorro aos bancos foi a absorção das suas dívidas pelos governos. No caso norte-americano, o Fed e o Tesouro atuaram conjuntamente, no primeiro caso através de trilhões de dólares de empréstimos de liquidez, e no segundo através de um programa especial (TARF) adotado ainda no Governo Bush, da ordem de 700 bilhões. Além disso, no caso americano, já no Governo Obama aprovou-se um programa adicional de 767 bilhões de dólares de estímulos fiscais, que em parte funcionou.
Disso tudo resultou um aumento vertiginoso do déficit e da dívida pública norte-americana, esta alcançando cerca de 90% do PIB. Não é uma dívida nada extraordinária, considerando-se o tamanho da recessão e do desemprego. Contudo, é uma dívida muito grande para o Partido Republicano. Tendo este último ganhado as eleições para a Câmara em 2009, tratou imediatamente de bloquear no Congresso um novo programa de estímulo proposto por Obama em 2010 de 400 bilhões de dólares.
Portanto, os Estados Unidos poderiam ter perfeitamente insistido no programa de recuperação não fosse a postura fundamentalmente ideológica republicana. Isso teria custado alguns pontos percentuais adicionais da dívida pública, os quais seriam provavelmente recuperados com uma aceleração do crescimento e da receita pública, como acontece em todos os ciclos de crises. Afinal, a despeito do valor absoluto da dívida, o país continua financiando-a a taxas extremamente baixas (3,5%). De qualquer modo, é preciso esperar o resultado das eleições para especular sobre qual destino os Estados Unidos escolherão levando boa parte do mundo consigo.
Na área do euro a situação tornou-se bem mais complexa. Os governos, para salvar os bancos, tiveram de levar a níveis recordes o déficit e a dívida pública. O que surgiu como crise financeira devida à pornográfica especulação foi transformada em crise fiscal pelos governos neoliberais. Assim mesmo, teria sido possível enfrentar a crise mediante um programa de estímulo fiscal caso esses governos, justamente por serem neoliberais, não estivessem obcecados pela idéia de cortar o déficit e a dívida.
E aqui não se trata apenas de ideologia, mas da institucionalidade européia estabelecida a partir da ideologia neoliberal. A Europa do euro criou um Banco Central independente (BCE) que se subordina aos mercados privados, não aos governos. Quando um governo, digamos, a Espanha, decide captar empréstimos, aumentando a dívida pública, fica exclusivamente em mãos do mercado financeiro, que exige a taxa de juros que quiser. Diferentemente do Fed americano, que irriga o mercado de moeda para facilitar a colocação desses títulos a taxas mais baixas, o BCE mantém rígida a oferta monetária, não prestando qualquer ajuda aos governos.
Mais recentemente, Mario Draghi, o presidente do BCE, anunciou a disposição do banco de adquirir títulos dos governos em dificuldade de forma ilimitada desde que subordinem sua política fiscal a programas de austeridade. Isso ajuda muito pouco. É que a compra será no mercado secundário, criando grande conforto para os investidores, mas não liberando dinheiro diretamente para os governos A hipótese é que os donos privados dos títulos no mercado secundário vendam esses títulos ao BCE criando espaço para a compra de títulos novos emitidos pelos governos. Contudo, atenção: os governos não poderão fazer gastos novos financiados por esses títulos porque estarão limitados pelo programa de austeridade.
Assim, a Europa do euro, pela ideologia de seus dirigentes e por sua institucionalidade, mergulhou nas tramas de um oximoro: com a decisão do BCE, ela pode ter uma maior capacidade de gasto público, sim, mas desde que não use essa capacidade do lado fiscal, já que tem que reduzir o déficit e a dívida pública. Enquanto isso, a demanda continua estagnada, o desemprego se eleva às nuvens – 13% em média, 25% na Espanha e na Grécia, 50% entre jovens, contração na maioria dos paises e queda da taxa de crescimento até na orgulhosa Alemanha, que tem feito tudo para matar o seu mercado impondo-lhe políticas restritivas do gasto público!»
PRÓ-MOVIMENTO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS – Comunicado
Car@s Amig@s Reformados e Pensionistas
A situação em que o Orçamento do Estado vai colocar o país é particularmente gravosa para os Reformados e Pensionistas que, para além dos novos escalões do IRS e da sobretaxa, ainda vão ser sujeitos a um corte no seu salário desde que superior a 1350 euros ilíquidos.
Estas medidas põem em causa a esperança num final de vida digno e prejudicam gravemente a possibilidade de apoio aos filhos e netos desempregados, numa voragem assustadora. A falta de uma estrutura que nos represente levou-nos a pensar na criação de um amplo movimento cívico, com carácter reivindicativo, que possa pressionar os órgãos de soberania e tomar outras medidas, nomeadamente o recurso a tribunais (nacionais e europeus) de forma a garantir os nossos direitos. A contribuição ao longo da nossa vida foi um depósito que entregámos mensalmente ao Estado, supondo ser uma “pessoa de bem” que nos garantiria na reforma um vencimento em função do que foram os descontos. Mas não! O Estado quer acabar com a classe média e esmaga os mais fracos, grupo onde nos encontramos.
Este pró- Movimento (por enquanto sem nome) vai reunir pela primeira vez no dia 22 de Outubro, pelas 18H00 na ACM (Rua Alexandre Herculano – entre os Arcos do Jardim e a Praça da República) a fim de se avançar para a formalização do mesmo e de ser aprovado um esquema organizativo que permita a eficácia das decisões. O contributo de todos os que puderem estar presentes é decisivo pois estamos num momento crucial das nossas vidas e temos que dar voz ao futuro. Quem não puder estar presente pode enviar o seu contributo através deste endereço electrónico. Quero pedir-vos que difundam este encontro através da vossa rede de contactos, redes sociais e blogs, a todos os reformados e pensionistas que conheçam, seja qual tiver sido a sua profissão.
Todos juntos teremos mais força.
Ontem lançámos a primeira “pedra” através da minha presença durante 2 minutos no noticiário das 13H00 na SIC. Hoje o Diário “As Beiras” traz uma notícia sobre o Movimento e espero a divulgação amanhã através do Diário de Notícias. O feedback tem sido positivo.
Contamos com todos.
Rosário Gama (rosariogama@gmail.com)
Movimento une reformados e pensionistas do país
Reivindicação Grupo aberto reúne pela primeira
vez hoje, às 18h00, na ACM de Coimbra
vez hoje, às 18h00, na ACM de Coimbra
Jornalista:
Andrea Trindade
Com o novo Orçamento de Estado, para além dos novos escalões do IRS e da sobretaxa, os reformados e pensionistas portugueses vão ser sujeitos a um corte no seu salário desde que superior a 1.350 euros líquidos. Medidas «gravosas» que, no entender de Maria do Rosário Gama, «põe em causa a esperança num final de vida digno» e ainda «prejudicam a possibilidade de apoio aos filhos e netos desempregados».
Contestar esta situação e reivindicar os direitos de reformados e pensionistas são objectivos de um grupo de pessoas que nasceu informalmente e que deverá reunir hoje pela primeira vez, cerca das 18h00, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM) em Coimbra. A antiga directora da Escola Secundária Infanta D. Maria é a face visível de um movimento que já junta vozes de pessoas de todo o país que não encontravam até agora uma estrutura independente e apartidária que as representasse.
Contestar esta situação e reivindicar os direitos de reformados e pensionistas são objectivos de um grupo de pessoas que nasceu informalmente e que deverá reunir hoje pela primeira vez, cerca das 18h00, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM) em Coimbra. A antiga directora da Escola Secundária Infanta D. Maria é a face visível de um movimento que já junta vozes de pessoas de todo o país que não encontravam até agora uma estrutura independente e apartidária que as representasse.
Movimento de Reformados e Pensionistas contra os cortes anunciados
«Um grupo de pessoas de Coimbra liderado por uma antiga professora está a criar um movimento nacional para dar voz aos reformados e pensionistas. A ideia surge na sequência dos cortes nas reformas e pensões e pretendem exercer pressão junto dos decisores políticos.»
Ver o vídeo em
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/10/15/movimento-de-reformados-e-pensionistas-contra-os-cortes-anunciados
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Luís Miguel Torgal - Era Uma Vez um País
POR LUÍS MIGUEL TORGAL
ERA UMA VEZ UM PAIS…
CARTA ABERTA AO DEPUTADO EMÍDIO GUERREIRO
Meu Caro Deputado Emídio Guerreiro
Não levará a mal, com certeza, que o trate de um modo mais informal, pois
conheci-o como Presidente da Associação Académica de Coimbra nos anos 90, embora
agora o saiba como representante da Nação, na qualidade de deputado do PSD.
No Diário de Coimbra, de 26 de Setembro, contou uma história simples de
um país — Portugal, evidentemente —, talvez uma história demasiado simples.
Normalmente a excessiva simplicidade ou, melhor, a ligeireza com que se encara
o mundo, está relacionada com as facilidades que a vida nos concedeu. Se assim
é, só tenho a felicitá-lo e a desejar-lhe um excelente futuro, tal como decerto
tem sido o seu passado e o seu presente. É claro que o que nos apresentou no
seu artigo é uma história, com todo o seu carácter simbólico, como são todas as
histórias, mas mesmo assim valeria a pena pensar que as boas histórias são
sempre muito mais complexas, assim como é a vida, que não é apenas a nossa mas
também a dos outros.
O que nos diz, em poucas palavras é o seguinte:
Neste país o povo vivia mal e passou a viver bem, não só com
auto-estradas, escolas lindas, telemóveis…, mas também — imagine (como diriam
os nossos irmãos brasileiros) — ipods
e ipads. Todavia, os “Senhores do
Mundo” um dia verificaram que esse País vivera acima das suas possibilidades e,
por isso, decidiram que não emprestavam mais dinheiro, pelo que o anterior
Governo do país fora obrigado a assinar um “memorando”. Como o país mudou de
Governo, agora “estes governantes viram-se confrontados com a necessidade de
arranjar dinheiro”. Mas — “e aqui é que tudo se complica”, segundo afirma — o país considerou que, embora devesse
contribuir para pagar a dívida, ninguém queria assumir que cada um o devia
fazer. Por isso — e temos finalmente explicada a razão das manifestações que
têm ocorrido (desculpe a ironia) — “o povo veio para a rua protestar, alto e
bom som, que não quer mais sacrifícios e que quer voltar ao nível de vida de
antes”. Ou seja, pelo que percebo da sua narrativa, o povo quer voltar a ser
“pobre e pouco desenvolvido”.
História deliciosa! Como cidadão deste país, vou apenas dizer-lhe duas
palavras mais objectivas que, no entanto, muitos outros já lhe devem ter dito.
Claro que o país de que fala teve um desenvolvimento desordenado e consumista
devido não apenas aos empréstimos dos “Senhores do Mundo” (presumo que seja
esta Europa comunitária e economicista, ou financista, e este Mundo capitalista
e neoliberal), mas também aos vários governos deste país, particularmente
interessados em colaborar com o “sistema”. Mas repare, Senhor Deputado, Meu Caro
Emídio Guerreiro, desde 1985 o seu partido esteve no Governo sensivelmente
tantos anos como esteve o chamado Partido Socialista, que infelizmente também não
soube assumir a sua postura de Democracia Social por que deveria ter lutado e
que, na verdade, depois de muitas trapalhadas, assinou o tal memorando pelo
punho do engenheiro Sócrates, um dos culpados do estado a que isto chegou. No
entanto, para que o Governo mudasse, quantas promessas fez o seu líder e os seus
apoiantes?! Aconselho-o a voltar a ler os seus textos e a tornar a ouvir os
seus discursos.
Do que o país está farto, afinal, é de uma classe política e de
administração que nos governou ou desgovernou, que conseguiu benesses sem
conta, não só na permissividade do público e do privado, como até nos lugares e
nos altos vencimentos ganhos no domínio público por gestores que geriram bem o
dinheiro das empresas e dos seus bolsos (basta olhar para os seus vencimentos
milionários), e mesmo por jovens incompetentes e oportunistas que percorreram o
cursus honorum da política em tempo
relâmpago, sem saberem o que era verdadeiramente um ofício. Neste contexto,
houve um apelo ao consumo, tolerado pelos governos. E com tudo isto e com a intervenção
dos bancos, com as suas estratégias de enriquecimento fácil, surgiu a tal crise
de que todos falamos, para que alguns nem podem contribuir — os mais pobres — e
outros, muito ricos, não são chamados a fazê-lo, pelo menos de modo sensível.
Talvez isso explique melhor — numa história também simples — as
manifestações de milhares de cidadãos. Muitos haverá que gritam por gritarem:
em Coimbra ouvi um “socialista” integrado no “sistema” que dizia para outro:
“agora é que nos dão razão…!”. No entanto, olhe em volta e o que vê?
Desempregados que foram despedidos de empresas que entraram em insolvência
(algumas aproveitando o momento) ou que tiveram mesmo de fechar porque não se
olhou verdadeiramente para a economia estrutural do tal país, ou jovens que
procuram um primeiro emprego há anos sem o conseguir. E também gente da classe
média que se matou a trabalhar, que tinha uma vida simples mas boa (sem ipads, ipods e, já agora, iphones)
e que hoje perdeu o seu poder de compra, reformados que pagaram o que lhes foi
pedido durante largos anos e que agora sentem as suas pensões a baixarem, gente
idosa que mal pode comprar os medicamentos para as suas doenças crónicas e, já
agora, militantes de um idealismo político que lutaram pela democracia contra a
ditadura e que sentem, mais do que ninguém, o oportunismo instalado no meio de
uma democracia em crise sem precedentes. Simples exemplos…
Na verdade, dou nisso razão à sua história: esses não querem mais austeridade,
provocada pelos Senhores do Mundo e pelos Senhores deste País.
Estou a escrever-lhe nas vésperas do 5 de Outubro, feriado que o governo PSD/CDS
matou da forma mais ridícula, sem se lembrar do seu carácter simbólico de dia
da comunidade (Res publica, “coisa
pública”), assim como aboliu o 1.º de Dezembro, dia da Independência, num tempo
em que nos sentimos cada vez menos “País”. Como muitos que conhecem a História,
vejo que estamos num momento de grande crise económica, financeira, mas também
política e cultural. Penso mesmo que esta crise é essencialmente cultural (em
termos de cultura de cidadania), como se prova até pelo sua história tão
singela, apesar de citar Camus, para dar uma nota intelectual ao seu discurso.
Todos receamos novos sebastianismos e o surgir de novas ditaduras ou de
alternativas radicais de esquerda ou de direita. Mas, não esqueçamos que o
Mundo começa a estar em revolta constante, mesmo em Portugal. E todos sabemos
onde isso pode ir dar.
Deixe então — como mero aviso — que termine recordando o texto de
apresentação da revista Alma Nacional,
por António José de Almeida, em 10 de Fevereiro de 1910. Explicando o desenho
da capa da revista, da autoria do artista conimbricense António Augusto
Gonçalves, alude assim a uma afirmação de Almeida Garrett, das Cartas de M. Scevola, de 1830:
“É certo. Os portugueses são assim, como diz Garrett: sofredores,
pacientes, resignados. Mas, no meio da trágica resignação do seu sofrer, é
visível a indómita rebeldia do seu carácter. São morosos na insurreição, mas,
no momento supremo, quando a medida se enche, não há dique que se oponha ao
extravasar da sua cólera.”
Cordiais saudações
Coimbra, 1 de Outubro de 2012
Luís Reis Torgal
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