segunda-feira, 22 de outubro de 2012

PRÓ-MOVIMENTO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS – Comunicado


Car@s Amig@s Reformados e Pensionistas
A situação em que o Orçamento do Estado vai colocar o país é particularmente gravosa para os Reformados e Pensionistas que, para além dos novos escalões  do IRS e da sobretaxa, ainda vão ser sujeitos a um corte no seu salário desde que superior a 1350 euros ilíquidos.
Estas medidas põem em causa a esperança num final de vida digno e prejudicam gravemente a possibilidade de apoio aos filhos e netos desempregados, numa voragem assustadora. A falta de uma estrutura que nos represente levou-nos a pensar na criação de um amplo movimento cívico, com carácter reivindicativo, que possa pressionar os órgãos de soberania e tomar outras medidas, nomeadamente o recurso a tribunais (nacionais e europeus) de forma a garantir os nossos direitos. A contribuição ao longo da nossa vida foi um depósito que entregámos mensalmente ao Estado, supondo ser uma “pessoa de bem” que nos garantiria na reforma um vencimento em função do que foram os descontos. Mas não! O Estado quer acabar com a classe média e esmaga os mais fracos, grupo onde nos encontramos.
Este pró- Movimento (por enquanto sem nome) vai reunir pela primeira vez no dia 22 de Outubro, pelas 18H00 na ACM (Rua Alexandre Herculano – entre os Arcos do Jardim e a Praça da República) a fim de se avançar para a formalização do mesmo e de ser aprovado um esquema organizativo que permita a eficácia das decisões. O contributo de todos os que puderem estar presentes é decisivo pois estamos num momento crucial das nossas vidas e temos que dar voz ao futuro. Quem não puder estar presente pode enviar o seu contributo através deste endereço electrónico. Quero pedir-vos que difundam este encontro através da vossa rede de contactos, redes sociais e blogs, a todos os reformados e pensionistas que conheçam, seja qual tiver sido a sua profissão.
Todos juntos teremos mais força.
Ontem lançámos a primeira “pedra” através da minha presença durante 2 minutos no noticiário das 13H00 na SIC. Hoje o Diário “As Beiras” traz uma notícia sobre o Movimento e espero a divulgação amanhã através do Diário de Notícias. O feedback tem sido positivo.
Contamos com todos.
Rosário Gama (rosariogama@gmail.com)

Movimento une reformados e pensionistas do país


Reivindicação Grupo aberto reúne pela primeira
vez hoje, às 18h00, na ACM de Coimbra
Jornalista: 
Andrea Trindade





Edição de: 


Com o novo Orçamento de Estado, para além dos novos escalões do IRS e da sobretaxa, os reformados e pensionistas portugueses vão ser sujeitos a um corte no seu salário desde que superior a 1.350 euros líquidos. Medidas «gravosas» que, no entender de Maria do Rosário Gama, «põe em causa a esperança num final de vida digno» e ainda «prejudicam a possibilidade de apoio aos filhos e netos desempregados».
Contestar esta situação e reivindicar os direitos de reformados e pensionistas são objectivos de um grupo de pessoas que nasceu informalmente e que deverá reunir hoje pela primeira vez, cerca das 18h00, nas instalações da Associação Cristã da Mocidade (ACM) em Coimbra. A antiga directora da Escola Secundária Infanta D. Maria é a face visível de um movimento que já junta vozes de pessoas de todo o país que não encontravam até agora uma estrutura independente e apartidária que as representasse.


Movimento de Reformados e Pensionistas contra os cortes anunciados

«Um grupo de pessoas de Coimbra liderado por uma antiga professora está a criar um movimento nacional para dar voz aos reformados e pensionistas. A ideia surge na sequência dos cortes nas reformas e pensões e pretendem exercer pressão junto dos decisores políticos.»

Ver o vídeo em
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/10/15/movimento-de-reformados-e-pensionistas-contra-os-cortes-anunciados

Luís Miguel Torgal - Era Uma Vez um País


POR LUÍS MIGUEL TORGAL

ERA UMA VEZ UM PAIS…
CARTA ABERTA AO DEPUTADO EMÍDIO GUERREIRO



Meu Caro Deputado Emídio Guerreiro

Não levará a mal, com certeza, que o trate de um modo mais informal, pois conheci-o como Presidente da Associação Académica de Coimbra nos anos 90, embora agora o saiba como representante da Nação, na qualidade de deputado do PSD.
No Diário de Coimbra, de 26 de Setembro, contou uma história simples de um país — Portugal, evidentemente —, talvez uma história demasiado simples. Normalmente a excessiva simplicidade ou, melhor, a ligeireza com que se encara o mundo, está relacionada com as facilidades que a vida nos concedeu. Se assim é, só tenho a felicitá-lo e a desejar-lhe um excelente futuro, tal como decerto tem sido o seu passado e o seu presente. É claro que o que nos apresentou no seu artigo é uma história, com todo o seu carácter simbólico, como são todas as histórias, mas mesmo assim valeria a pena pensar que as boas histórias são sempre muito mais complexas, assim como é a vida, que não é apenas a nossa mas também a dos outros.
O que nos diz, em poucas palavras é o seguinte:
Neste país o povo vivia mal e passou a viver bem, não só com auto-estradas, escolas lindas, telemóveis…, mas também — imagine (como diriam os nossos irmãos brasileiros) — ipods e ipads. Todavia, os “Senhores do Mundo” um dia verificaram que esse País vivera acima das suas possibilidades e, por isso, decidiram que não emprestavam mais dinheiro, pelo que o anterior Governo do país fora obrigado a assinar um “memorando”. Como o país mudou de Governo, agora “estes governantes viram-se confrontados com a necessidade de arranjar dinheiro”. Mas — “e aqui é que tudo se complica”, segundo afirma  — o país considerou que, embora devesse contribuir para pagar a dívida, ninguém queria assumir que cada um o devia fazer. Por isso — e temos finalmente explicada a razão das manifestações que têm ocorrido (desculpe a ironia) — “o povo veio para a rua protestar, alto e bom som, que não quer mais sacrifícios e que quer voltar ao nível de vida de antes”. Ou seja, pelo que percebo da sua narrativa, o povo quer voltar a ser “pobre e pouco desenvolvido”.
História deliciosa! Como cidadão deste país, vou apenas dizer-lhe duas palavras mais objectivas que, no entanto, muitos outros já lhe devem ter dito. Claro que o país de que fala teve um desenvolvimento desordenado e consumista devido não apenas aos empréstimos dos “Senhores do Mundo” (presumo que seja esta Europa comunitária e economicista, ou financista, e este Mundo capitalista e neoliberal), mas também aos vários governos deste país, particularmente interessados em colaborar com o “sistema”. Mas repare, Senhor Deputado, Meu Caro Emídio Guerreiro, desde 1985 o seu partido esteve no Governo sensivelmente tantos anos como esteve o chamado Partido Socialista, que infelizmente também não soube assumir a sua postura de Democracia Social por que deveria ter lutado e que, na verdade, depois de muitas trapalhadas, assinou o tal memorando pelo punho do engenheiro Sócrates, um dos culpados do estado a que isto chegou. No entanto, para que o Governo mudasse, quantas promessas fez o seu líder e os seus apoiantes?! Aconselho-o a voltar a ler os seus textos e a tornar a ouvir os seus discursos.
Do que o país está farto, afinal, é de uma classe política e de administração que nos governou ou desgovernou, que conseguiu benesses sem conta, não só na permissividade do público e do privado, como até nos lugares e nos altos vencimentos ganhos no domínio público por gestores que geriram bem o dinheiro das empresas e dos seus bolsos (basta olhar para os seus vencimentos milionários), e mesmo por jovens incompetentes e oportunistas que percorreram o cursus honorum da política em tempo relâmpago, sem saberem o que era verdadeiramente um ofício. Neste contexto, houve um apelo ao consumo, tolerado pelos governos. E com tudo isto e com a intervenção dos bancos, com as suas estratégias de enriquecimento fácil, surgiu a tal crise de que todos falamos, para que alguns nem podem contribuir — os mais pobres — e outros, muito ricos, não são chamados a fazê-lo, pelo menos de modo sensível.
Talvez isso explique melhor — numa história também simples — as manifestações de milhares de cidadãos. Muitos haverá que gritam por gritarem: em Coimbra ouvi um “socialista” integrado no “sistema” que dizia para outro: “agora é que nos dão razão…!”. No entanto, olhe em volta e o que vê? Desempregados que foram despedidos de empresas que entraram em insolvência (algumas aproveitando o momento) ou que tiveram mesmo de fechar porque não se olhou verdadeiramente para a economia estrutural do tal país, ou jovens que procuram um primeiro emprego há anos sem o conseguir. E também gente da classe média que se matou a trabalhar, que tinha uma vida simples mas boa (sem ipads, ipods e, já agora, iphones) e que hoje perdeu o seu poder de compra, reformados que pagaram o que lhes foi pedido durante largos anos e que agora sentem as suas pensões a baixarem, gente idosa que mal pode comprar os medicamentos para as suas doenças crónicas e, já agora, militantes de um idealismo político que lutaram pela democracia contra a ditadura e que sentem, mais do que ninguém, o oportunismo instalado no meio de uma democracia em crise sem precedentes. Simples exemplos…
Na verdade, dou nisso razão à sua história: esses não querem mais austeridade, provocada pelos Senhores do Mundo e pelos Senhores deste País.

Estou a escrever-lhe nas vésperas do 5 de Outubro, feriado que o governo PSD/CDS matou da forma mais ridícula, sem se lembrar do seu carácter simbólico de dia da comunidade (Res publica, “coisa pública”), assim como aboliu o 1.º de Dezembro, dia da Independência, num tempo em que nos sentimos cada vez menos “País”. Como muitos que conhecem a História, vejo que estamos num momento de grande crise económica, financeira, mas também política e cultural. Penso mesmo que esta crise é essencialmente cultural (em termos de cultura de cidadania), como se prova até pelo sua história tão singela, apesar de citar Camus, para dar uma nota intelectual ao seu discurso. Todos receamos novos sebastianismos e o surgir de novas ditaduras ou de alternativas radicais de esquerda ou de direita. Mas, não esqueçamos que o Mundo começa a estar em revolta constante, mesmo em Portugal. E todos sabemos onde isso pode ir dar.
Deixe então — como mero aviso — que termine recordando o texto de apresentação da revista Alma Nacional, por António José de Almeida, em 10 de Fevereiro de 1910. Explicando o desenho da capa da revista, da autoria do artista conimbricense António Augusto Gonçalves, alude assim a uma afirmação de Almeida Garrett, das Cartas de M. Scevola, de 1830:
“É certo. Os portugueses são assim, como diz Garrett: sofredores, pacientes, resignados. Mas, no meio da trágica resignação do seu sofrer, é visível a indómita rebeldia do seu carácter. São morosos na insurreição, mas, no momento supremo, quando a medida se enche, não há dique que se oponha ao extravasar da sua cólera.”

Cordiais saudações

Coimbra, 1 de Outubro de 2012


Luís Reis Torgal

22 OUT 2012 - Jornais de Hoje em Portugal














domingo, 21 de outubro de 2012

NÃO ME PRENDAM MAIS...

NÃO ME PRENDAM MAIS...
DE DEOLINDA DOMINGUES ALVES (LEIRIA)

Não me prendam mais
Não me dêem falsas razões.
Vou com as aves
Pelo infinito sem limites,
Abrir o coração
Para sentir a angústia
E as incertezas
No rosto sombrio do meu País

Sigo sem destino.
Levo apenas um sorriso
Na palma da mão,
Que vou soltar devagarinho,
Não vá o mar acordar
E a onda enraivecer

Deixo um beijo de mágoa
E o peso que me sufoca o peito,
Para me sentir mais leve
Neste percurso solitário...

E, já no cimo da montanha,
Lancei um triste olhar
Pelo espaço além.
Avistei enormes campos;
Uns, feitos em cinzas,
Outros, sós e de ninguém!

Mas quando o sol doirado,
Veio de mansinho
Apagar a sua luz,
Quedei-me ali
Embalada pelos mistérios da noite
E, cansada, adormeci...

Deolinda Domingues Alves
(Leiria)

sábado, 20 de outubro de 2012

MANIFESTO EM DEFESA DA CIVILIZAÇÃO

MANIFESTO EM DEFESA DA CIVILIZAÇÃO

«Vivemos hoje um período de profunda regressão social nos países ditos desenvolvidos. A crise atual apenas explicita a regressão e a torna mais dramática. Os exemplos multiplicam-se. Em Madri uma jovem de 33 anos, outrora funcionária dos Correios, vasculha o lixo colocado do lado de fora de um supermercado. Também em Girona, na Espanha, diante do mesmo problema a Prefeitura mandou colocar cadeados nas latas de lixo. O objetivo alegado é preservar a saúde das pessoas. 

Em Atenas, na movimentada Praça Syntagma situada em frente ao Parlamento, Dimitris Christoulas, químico aposentado de 77 anos, atira contra a própria cabeça numa manhã de quarta-feira. Na nota de suicídio ele afirma ser essa a única solução digna possível frente a um Governo que aniquilou todas as chances de uma sobrevivência civilizada. Depois de anos de precários trabalhos temporários o italiano Angelo di Carlo, de 54 anos, ateou fogo a si próprio dentro de um carro estacionado em frente à sede de um órgão público de Bologna. 

Em toda zona do euro cresce a prática medieval de anonimamente abandonar bebês dentro de caixas nas portas de hospitais e igrejas. A Inglaterra do Lord Beveridge, um dos inspiradores do Welfare State, vem cortando recorrentemente alguns serviços especializados para idosos e doentes terminais. Cortes substantivos no valor das aposentadorias e pensões constituem uma realidade cada vez mais presente para muitos integrantes da chamada comunidade europeia. Por toda a Europa, museus, teatros, bibliotecas e universidades públicas sofrem cortes sistemáticos em seus orçamentos. Em muitas empresas e órgãos públicos é cada vez mais comum a prática de trabalhar sem receber. Ainda oficialmente empregado é possível, ao menos, manter a esperança de um dia ter seus vencimentos efetivamente pagos. Em pior situação está o desempregado. Grande parte deles são jovens altamente qualificados. 

A massa crescente de excluídos não é um fenômeno apenas europeu. O mesmo acontece nos EUA. Ali, mais do que em outros países, a taxa de desemprego tomada isoladamente não sintetiza mais a real situação do mercado de trabalho. A grande maioria daqueles que hoje estão empregados ocupam postos de trabalhos precários e em tempo parcial concentrados no setor de serviços. Grande parte dos postos mais qualificados e de melhor remuneração da indústria de transformação foram destruídos pela concorrência chinesa. 

Nesse cenário, a classe média vai sendo espremida, a mobilidade social é para baixo e o mercado de trabalho vai ficando cada vez mais polarizado no país das oportunidades. No extremo superior, pouquíssimos executivos bem remunerados que têm sua renda diretamente atrelada ao mercado financeiro. No extremo inferior, uma massa de serviçais pessoais mal pagos sem nenhuma segurança, que vivem uma realidade não muito diferente dos mais de 100 milhões que recebem algum tipo de assistência direta do Estado. O Welfare State, ao invés de se espalhar pelo planeta, encampando as tradicionais hordas de excluídos, encolhe, aumentando a quantidade de deserdados. 

Muitos dirão que essa situação será revertida com a suposta volta do crescimento econômico e a retomada do investimento na indústria de transformação nestes países. Não é verdade. É preciso aceitar rapidamente o seguinte fato: no capitalismo, o inevitável avanço do progresso tecnológico torna o trabalho redundante. O exponencial aumento da produtividade e da produção industrial é acompanhado pela constante redução da necessidade de trabalhadores diretos. Uma vez excluídos, reincorporam-se – aqueles que o conseguem – como serviçais baratos dentro de um circuito de renda comandado pelos detentores da maior parcela da riqueza disponível. Por isso mesmo, a crescente desigualdade de renda é funcional para explicar a dinâmica desse mercado de trabalho polarizado. 

Diante desse quadro, uma pergunta torna-se inevitável: estamos nós, hoje, vivendo uma crise que nega os princípios fundamentais que regem a vida civilizada e democrática? E se isso for verdade: quanto tempo mais a humanidade suportará tamanha regressão? 

A angústia torna-se ainda maior quando constatamos que as possibilidades de conforto material para a grande maioria da população deste planeta são reais. É preciso agradecer ao capitalismo, e ao seu desatinado desenvolvimento, pela exuberância de riqueza gerada. Ele proporcionou ao homem o domínio da natureza e uma espantosa capacidade de produzir em larga escala os bens essenciais para as satisfações das necessidades humanas imediatas. Diante dessa riqueza, é difícil encontrar razões para explicar a escassez de comida, de transporte, de saúde, de moradia, de segurança contra a velhice, etc. Numa expressão, escassez de bem estar! 

Um bem estar que marcou os conhecidos “anos dourados” do capitalismo. A dolorosa experiência de duas grandes guerras e da depressão pós 1929, nos ensinou que deveríamos limitar e controlar as livres forças do mercado. Os grilhões colocados pela sociedade na economia explicam quase 30 anos de pleno emprego, aumento de salários e lucros e, principalmente, a consolidação e a expansão do chamado Estado de Bem Estar Social. Os direitos garantidos pelo Estado não deveriam ser apenas individuais, mas também coletivos. Vale dizer: sociais. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que o direito à saúde, à previdência, à habitação, à assistência, à educação e ao trabalho eram universalizados, milhares de empregos públicos de médicos, enfermeiras, professores e tantos outros eram criados. 

O Welfare State não pode ser interpretado como uma mera reforma do capitalismo, mas sim como uma grande transformação econômica, social e política. Ele é, nesse sentido, revolucionário. Não foi um presente de governos ou empresas, mas a consequência de potentes lutas sociais que conseguiram negociar a repartição da riqueza. Isso fica sintetizado na emergência de um Estado que institucionalizou a ética da solidariedade. O individuo cedeu lugar ao cidadão portador de direitos. No entanto, as gerações que cresceram sob o manto generoso da proteção social e do pleno emprego acabaram por naturalizar tais conquistas. As novas e prósperas classes médias esqueceram que seus pais e avós lutaram e morreram por isso. Um esquecimento que custa e custará muito caro às gerações atuais e futuras. Caminhamos para um Estado de Mal Estar Social! 

Essa regressão social começou quando começamos a libertar a economia dos limites impostos pela sociedade, já no início dos anos 70. Sob o ideário liberal dos mercados, em nome da eficiência e da competição, a ética da solidariedade foi substituída pela ética da concorrência ou do desempenho. É o seu desempenho individual no mercado que define sua posição na sociedade: vencedor ou perdedor. Ainda que a grande maioria das pessoas seja perdedora e não concorra em condições de igualdade, não existem outras classificações possíveis. Não por acaso o principal slogan do movimento Occupy Wall Street é “somos os 99%”. Não por acaso, grande parte da população espanhola está indignada. 

Mesmo em um país como o Brasil, a despeito dos importantes avanços econômicos e sociais recentes, a outrora chamada “dívida social” ainda é enorme e se expressa na precariedade que assola todos os níveis da vida nacional. Não se pode ignorar que esses caminhos tomados nos países centrais terão impactos sob essa jovem democracia que busca, ainda, universalizar os direitos de cidadania estabelecidos nos meados do século passado nas nações desenvolvidas.

Como então acreditar que precisamos escolher entre o caos e austeridade fiscal dos Estados, se essa austeridade é o próprio caos? Como aceitar que grande parte da carga tributária seja diretamente direcionada para as mãos do 1% detentor de carteiras de títulos financeiros? Por que a posse de tais papéis que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza gerada pela totalidade da sociedade ganham preeminência diante das necessidades da vida dos cidadãos? Por que os homens do século XXI submetem aos ditames do ganho financeiro estéril o direito ao conforto, à educação e à cultura? 

As respostas para tais questões não serão encontradas nos meios de comunicação de massa. Os espaços de informação e de formação da consciência política e coletiva foram ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlado pela hegemonia das banalidades. É mais importante perguntar o que o sujeito comeu no café da manhã do que promover reflexões sobre os rumos da humanidade. 

A civilização precisa ser defendida! As promessas da modernidade ainda não foram entregues. A autonomia do indivíduo significa a liberdade de se auto-realizar. Algo impensável para o homem que precisa preocupar-se cotidianamente com sua sobrevivência física e material. Isso implica numa selvageria que deveria ficar restrita, por exemplo, a uma alcateia de lobos ferozes. Ao longo dos últimos de 200 anos de história do capitalismo, o homem controlou a natureza e criou um nível de riqueza capaz de garantir a sobrevivência e o bem estar de toda a população do planeta. Isso não pode ficar restrito para uma ínfima parte. Mesmo porque, o bem estar de um só é possível quando os demais à sua volta encontram-se na mesma situação. Caso contrário, a reação é inevitável, violenta e incontrolável. A liberdade só é possível com igualdade e respeito ao outro. É preciso colocar novamente em movimento as engrenagens da civilização.»