POR: BOAVENTURA SOUSA SANTOS
(PUBLICADO NA REVISTA "VISÃO")
Um autoritarismo insidioso, disfarçado de empreendedorismo e de aversão à política, germina na sociedade como erva daninha.
A "maldição da abundância" é a expressão usada para caracterizar os riscos que correm os países pobres onde se descobrem recursos naturais objeto de cobiça internacional. A promessa de abundância é tão convincente que passa a condicionar o padrão de desenvolvimento. Eis os riscos: crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social; corrupção generalizada da classe política; aumento em vez de redução da pobreza; polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e sacrifícios incontáveis às populações onde se encontram os recursos em nome de um "progresso" que estas nunca conhecerão; criação de uma cultura consumista que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana mas imposta como ideologia a toda a sociedade. Em suma, os riscos são que, no final do ciclo da orgia dos recursos, o país esteja mais pobre do que no seu início. Estarão os moçambicanos preparados para fugir a esta maldição da abundância?
As sucessivas descobertas de carvão, gás natural, ferro, níquel, talvez petróleo, anunciam um El Dorado. As grandes multinacionais, como a Rio Tinto e a brasileira Vale do Rio Doce, exercem as suas atividades com pouca regulação estatal, celebram contratos que lhes permitem o saque das riquezas moçambicanas com mínimas contribuições para o Orçamento de Estado (em 2010, a contribuição foi de 0,04%), contaminam as águas, violam impunemente os direitos humanos das populações onde existem recursos, procedendo ao seu reassentamento em condições indignas, com o desrespeito dos lugares sagrados e dos ecossistemas que têm organizado a sua vida desde há centenas de anos.
A Vale é hoje um alvo central das organizações ecológicas e de direitos humanos, pela sua arrogância neocolonial e pelas cumplicidades que estabeleceu com o governo: conflitos entre os interesses do país governado pelo Presidente Guebuza e os interesses das empresas do empresário Guebuza, de que podem resultar graves violações dos direitos humanos, como aconteceu quando o ativista ambiental Jeremias Vunjane, que ia à Conferência da ONU, Rio+20, denunciar os atropelos da Vale, foi arbitrariamente impedido de entrar no Brasil e deportado, ou quando às organizações de direitos humanos é exigida uma autorização do governo para visitar as populações reassentadas, como se estas vivessem sob alçada de um agente soberano estrangeiro.
Há indícios de que os recursos começam a corromper a classe política e que o conflito no seio desta é entre os que "já comeram" e os que "querem também comer". Não é de esperar que, nestas condições, os moçambicanos, no seu conjunto, venham a beneficiar desses recursos. Pode estar em curso a angolanização de Moçambique. Não será um processo linear, porque Moçambique é muito diferente de Angola: a liberdade de imprensa é incomparavelmente superior; a sociedade civil está mais organizada; os novos-ricos têm medo da ostentação, porque ela é zurzida na imprensa; o sistema judicial é mais independente; há uma massa crítica de académicos credenciados para fazer análises sérias, mostrando que "o rei vai nu".
Por outro lado, o impulso para a transição democrática parece estancado. A legitimidade revolucionária da Frelimo sobrepõe-se cada vez mais à sua legitimidade democrática, com a agravante de estar agora a ser usada para fins bem pouco revolucionários; a partidarização do aparelho de Estado aumenta em vez de diminuir; a vigilância sobre a sociedade civil aperta-se sempre que se suspeita de dissidência; mesmo dentro da Frelimo, a discussão política é vista como distração ante os benefícios indiscutidos e indiscutíveis do "desenvolvimento". Um autoritarismo insidioso, disfarçado de empreendedorismo e de aversão à política ("não te metas em problemas"), germina na sociedade como erva daninha.
Ao partir de Moçambique, uma frase de Eduardo White cravou-se em mim: "Nós que não mudamos de medo por termos medo de o mudar". Uma frase talvez tão válida para a sociedade moçambicana como para a sociedade portuguesa e tantas outras acorrentadas às regras de um capitalismo global sem regras.
http://visao.sapo.pt/mocambique-a-maldicao-da-abundancia=f677317
